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Um pressentimento sobre o pré-sal

outubro 31, 2009

Tem umas semanas que o Hermê postou isso e ninguém comentou.

Maio de 2009. Escrevi esse texto um pouco antes de ver o filme do Peter. Circulei-o entre meia dúzia de amigos, entre os quais o Hermê, que fizeram uma ou outra pergunte. È texto~: não há links. Deixei-o decantar e cá está:

Outro dia, na minha imersão usual na web, concebi uma narrativa sobre a próxima década. Em termos simples: a exploração do pré-sal pode vir a ser um dos maiores erros que a economia brasileira possa ter cometido em sua história.

Hoje, final da primeira década do século XXI, dois fantasmas pairam sobre a indústria do petróleo, dois fantasmas que anunciam sua morte em algum momento deste século. Não são fantasmas desconhecidos, mas assim como na relação entre o cigarro e o câncer (para usar um exemplo bastante conhecido), muita gente tem a negação dessas hipóteses como um cavalo de batalha ideológico ou como um ganha-pão. Mas para apreciar o argumento que construirei, é necessário que se aceite duas premissas:

a)   que o aquecimento global é uma realidade crescentemente aceita e os governos em algum momento tomarão medidas orientadas por essa percepção. Qual seja: não importa se o leitor crê ou não no aquecimento global (entendeu, Luciano), basta apenas admitir a hipótese de que os governos tomem medidas tendo o aquecimento global como justificativa.

b)  que o petróleo, tal como o conhecemos, “picou”. Qual seja: a produção de petróleo tenderá a cair no futuro. Ou se manterá estável por um bom tempo com pressões crescentes de demanda, o que dá no mesmo. Outros formatos de energia a base de carbono fóssil, como xisto e carvão, não são petróleo, mas soluções caras tendo em vista os problemas ambientais adicionais que sua produção e seu emprego trazem (em parte, isso se soma à premissa anterior).

A primeira hipótese é mais ou menos consenso, salvo para alguns setores conservadores cuja aversão aos ambientalistas é maior do que a sua capacidade de aceitar o consenso da ciência. A segunda, digamos assim, corre a boca pequena na comunidade de energia. Não é o tipo da coisa que os governos gostem de tratar, pois os danos à qualidade de vida que o pico do petróleo pode provocar chegarão bem mais cedo que os do aquecimento global.

Hoje praticamente nada da política econômica, seja do Brasil (não adiante colocar no PAC aquecimento solar para casas quando se implanta termoelétricas a carvão num dos países do mundo que mais pode prescindir delas), seja dos demais países, leva essas premissas em conta. Mas até a entrada da década de 20 deste século estes assuntos estarão influindo decisivamente na formulação tanto da política fiscal quanto da de desenvolvimento, seja aqui, seja nos EUA.

Despossuídos poderosos

A quase totalidade das reservas de petróleo do mundo está hoje nas mãos do estado, seja através de empresas suas, seja através de parcerias com o setor privado nas quais o estado tem um poder discricionário bastante significativo. Isto pode ser um problema para quem crê no discurso ideológico da perfeição do mundo privado, o que não é o caso deste que cá escreve.

No entanto, o fato de que as reservas de petróleo hoje estão na mão do estado é um  problema para a indústria. Basicamente, se as empresas americanas (e européias) não mais estão bebendo o milk-shake de árabes, africanos, venezuelanos e, futuramente, brasileiros, se não há uma relação de exploração (no duplo sentido do termo), também não há interessados em manter essa exploração. Qual seja: hoje, e, principalmente, daqui a alguns anos quando a produção do Mar do Norte tiver colapsado, há uma divisão entre os países que produzem petróleo e os que o consomem. E essa divisão não se dá só na geografia: ela se dá na posse e no controle desses recursos e de seus ganhos.

Portanto, um aumento do petróleo quer dizer uma transferência clara de renda dos países consumidores para os países produtores. Os produtores nos países consumidores são cada vez menores. Os “exploradores” (no sentido Galeano da palavra) têm cada vez menos espaço, são cada vez mais raros.

O pico do petróleo deve fazer o preço disparar. Conseqüentemente, essa transferência será cada vez maior, a menos que alguma coisa mude. E como Paris bem vale uma missa, as bases que sustentam a ideologia do livre mercado nesse campo irão se esvanecer em função de valores mais importantes. Como o poder de compra dos eleitores, a necessidade de lhes dar renda e a pressão por mercados para o Mercado.

Trocando as Taxas

Voltemos ao aquecimento global. Toda uma fantasia se desenvolve para criar a ilusão de que pela via de mecanismos de mercado irá se reduzir o consumo de combustíveis fósseis e se gerar incentivos para soluções que removam o carbono da atmosfera. Nos 90, no apogeu da ideologia dos mercados como solução para tudo que foi a belle époque Clinton, cap’n trade se afigurou como a solução para se manter a lógica do mundo ao mesmo tempo em que se resolvia o problema. E na era Bush, os impostos eram o Mal. Atravessando a crise que estamos, no entanto, acho que a fé nos mercados começa a desmoronar, que a aversão ao estado começa a ceder, e que uma taxa sobre combustíveis fósseis virá a ser instituída.

Independente de ser taxa ou cap’n trade, algum mecanismo em que um custo seja imposto sobre a utilização de combustíveis fósseis e a renda conseqüentemente transferida ao estado (tributante ou vendedor de direitos) será adotado. Claro que, privadas dos confortos que o uso desses combustíveis hoje permite, as pessoas ficarão bastante zangadas. Algum agrado ou alívio terá que ser feito.

Dois séculos atrás, exportações e importações eram o local fácil (e corriqueiro) para o estado obter tributação. Hoje, essas taxas caíram praticamente em desuso, com impostos sobre rendimentos e sobre valor agregado/comercialização de produtos sendo as principais fontes de renda dos estados.

Nada impede que mudanças venham a acontecer na área de tributação. Nada impede que a tributação sobre combustíveis fósseis venha a se tornar uma grande fonte de renda para os estados. Assim como a tributação que conhecemos sobre o cigarro, que visa reduzir seu consumo e seus males por tabela (e produzir uma boa receita pela relativa inelasticidade do produto), a tributação sobre o petróleo pode ser uma solução para estados em crise fiscal por conta das medidas que serão tomadas nos próximos anos para reduzir a atual crise econômica. O aquecimento global é um belo (e sincero pretexto) para justificar esse deslocamento de taxas. A redução das outras taxas uma forma visível de mostrar que o Estado está reduzindo seu peso sobre o bolso das empresas e cidadãos.

“Mas isso vai provocar uma grande inflação”, diz um amigo. Bem, ante a necessidade de se produzir taxas de juros negativas, de se impedir uma deflação nas economias em crise do mundo desenvolvido, um choque inflacionário de curto prazo seria “a feature, not a bug”. E daria uma justificativa moral à estagflação que algumas dessas economias passarão.

Antevejo, num prazo não tão longo assim, um deslocamento de taxas. Haverá resistências, haverá pressões da indústria do petróleo. Mas hoje esta está sozinha. Ela só tem dinheiro, mas não tem mais uma significativa clientela de trabalhadores, fornecedores e outros setores da economia (automóveis, por exemplo) vinculados ao seu destino. Cleópatra se depara com Otávio.

Andando para a frente

Peguemos especificamente o caso americano. Há uma maciça destruição criativa para ser feita nos EUA. Não só no estoque de capital nas mãos das empresas, mas nos bens de capital que estão nas mãos da população. As casas onde habitam os americanos, os veículos que permitem que eles trabalhem e comprem, não são compatíveis com o novo mundo do pós-petróleo. Há que se refazer essa equação energética, há que se sucatear muito desse capital.

A transformação dos EUA de uma sociedade aquecida e movida a carvão e petróleo para uma sociedade adaptada a fazer uso mais intenso de mecanismos de conservação de energia e de energias derivadas do sol e da natureza (e aqui não se leia nenhum romantismo ou idealismo bicho-grilo), me parece ser o salto político, tecnológico e produtivo a ser realizado na próxima década. E para que isso aconteça, é necessário que as novas tecnologias tenham uma proteção que tornem-nas competitivas. É necessário que haja recursos para custear seu desenvolvimento e subsidiar a etapa inicial de sua massificação. É necessário que o estado americano não tenha problemas sérios de caixa, de contas externas, ao mesmo tempo que não exerça um footprint significativo sobre o combalido bolso do consumidor americano.

Cabe observar que energia nuclear tal como concebido atualmente não é uma solução. Vários problemas: os preços do combustível atuais refletem a demanda reduzida que há hoje; não há o que se fazer com os resíduos (vide, para tomar um exemplo recentíssimo, o virtual cancelamento do projeto Yucca no orçamento de Obama); e, last but not least, basta um único acidente numa usina do leste europeu para que o pânico se instaure e a indústria vá por terra. E isso sem contar os problemas de proliferação, de restrições à disseminação tecnológica no setor etc.

Adicionalmente, não creio que as formas alternativas de geração de energia em discussão no cenário atual possam, por algumas décadas, se comparar à praticidade, ao volume e ao preço que os combustíveis fósseis permitem hoje. Os projetos de biomassa exigiriam uma quantidade descomunal de água e terra. Projetos de energia solar ainda apresentam os mesmos transientes entre as expectativas nas planilhas dos engenheiros e a realidade de custos e eficiência, tal como aconteceu com a energia nuclear, fora o problema da estocagem de energia. Qual seja: não acredito que uma forma venha a se tornar hegemônica tal como o binômio petróleo-carvão num horizonte próximo. Fontes alternativas de energia não se firmarão por custo individual, mas por decisão política que leva em conta o custo global.

E o que vale para os EUA, vale em boa parte para o restante do mundo desenvolvido.

A queda de braço

Suponhamos que o preço do petróleo, que reza o missal ajusta demanda e oferta, seja dividido em 3 componentes: o custo, a diferença entre seu custo e o custo de quem está com “água pelo nariz”, e o que deveria propriamente se chamar de lucro. A primeira parte, o nome já diz, é custo. A segunda parte é de quem é no fundo o dono, isto é, crescentemente dos estados-nação.

A questão é quem fica com a terceira parte. Numa situação em que o pico do petróleo é uma realidade palpável, a terceira parte tende a ficar cada vez mais significativa. No entanto, numa situação em que os estados estarão reprimindo o consumo de petróleo – e portanto colocando taxas que tomam um naco dessa terceira parte – e em que os estados não têm o menor compromisso com os donos do petróleo (que são outros estados-nação), por que não ficar com essa terceira parte toda? Por que não impor uma tributação que virtualmente liquide com os lucros até o ponto que só reste a produção suficiente para atender à demanda desejada? Perceba-se que para muitos produtores, que estão fora da linha d’água, isso ainda permitirá operar com ganhos significativos (a segunda parte da Árabia Saudita é enorme), mesmo que numa situação onde os custos de exploração são cada vez maiores e as incertezas em relação ao setor altamente desestimulantes ao investimento.

A questão que se coloca é: e quem está na linha d’água? Esse, em alguns momentos, estará afogado.

Meu pressentimento, mau pressentimento

Se o quadro acima vier a se realizar, o Brasil estará fazendo um péssimo negócio com o investimento no pré-sal, talvez o maior passo na direção contrária ao desenvolvimento que já tenhamos dado. O que na cabeça das pessoas é um novo ciclo do ouro, é só um esforço gigantesco de investir naquilo que terá uma importância reduzida no futuro, reduzida à beira da criminalização. O Brasil tem tradição nisso: fomos a última grande economia escravista. Nós e, sintomaticamente, o sul do EUA.

O petróleo do pré-sal será o nível máximo da piscina. Ou será extraído com prejuízo, ou será tributado até a alma. Qualquer esforço nosso de pressionar o mercado gerará, basicamente, ganhos para os produtores cuja geologia os tornou mais eficientes.

Um bom exemplo que temos hoje é a questão do álcool. Como somos praticamente o único produtor, a exportação do álcool brasileiro é pesadamente tributada, ou como proteção e ou, simplesmente pelo fato de “e por que não fazê-lo?”. Ou, para usar um exemplo local, o fato de que o petróleo é praticamente a única coisa sobre a qual não se cobra ICMS: praticamente só o Estado do Rio produzia petróleo quando da Constituinte.

No curto prazo, esse capital investido gerará muitos empregos, muitos ganhos para os setores de mecânica pesada e contrução civil, muita especulação imobiliária em Macaé etc. Mas 2030 não será 2010. Não é o gasto por si só que moverá a economia em 2030, mas a conseqüência do gasto. Se não, teríamos um perfeito moto-perpétuo, e qualquer gasto, por mais estéril que seja, seria válido (há quem acredite nisso – especialmente os devotos do gasto militar – mas não me incluo entre eles). Em 2030 há uma boa chance de termos nas mãos uma grande pirâmide, não no sentido Madoff mas no sentido Queops. E as pirâmides, lembro, eram estruturas concebidas para enterrar pessoas, mortas e vivas, em função de uma projeção sobre o futuro.

Os recursos que serão enterrados pelo Brasil na continuação do século XX seriam necessários para uma melhor inserção no século XXI. A aposta internacional que estaremos fazendo estará na contra-mão do fluxo das idéias, dos valores, das ações dos grandes atores. Infelizmente nossos olhos continuam presos ao presente, voltados à repetição da maldição das commodities que é a nossa fixação em narrar a nossa história econômica como uma sucessão de ciclos exportadores. Ninguém quer sequer admitir que o pré-sal possa entrar no vermelho. Sonha-se em ser uma nova Arábia Saudita, um lugar onde dinheiro jorra fácil do chão. Este é um bom projeto individual para meia dúzia de agraciados pela fortuna, mas uma ambição muito modesta para um país das dimensões e da complexidade do Brasil.

O que a polícia estava fazendo lá?

outubro 23, 2009

Madrugada. A van desce a Ponte e constata que há uma blitz. Desvia (não tinha me dado conta que aquela van era pirata), corta por uma rua, por outra, mas um carro da polícia a espera. Um par de policiais. Um deles avisa aos passageiros que há uma ameaça, que o pessoal do Rio de Janeiro iria invadir as favelas de São Gonçalo. Discursa calma, sensata e longamente sobre a situação de segurança. O outro caminha para lá e para cá com o cara da van. Menos de 10 minutos depois a van está liberada e seguimos. O bom senso típico dos políciais cá do estado (e aqui não vai ironia), ante a uma van lotada de trabalhadores, estudantes e boêmios querendo chegar logo em casa, permite que aquela pequena contravenção continue. Passados o episódio e alguns minutos, eu comento, para o motorista e meia dúzia de gatos pingados remanescentes: “os caras precisam mostrar serviço”. O motorista resplica: “Eles querem o do cafezinho. O chato é que eles só gostam de café espresso, daquele caro”.

Enquanto isso, clama-se por mais recursos para segurança, anuncia-se que estão orçados mais recursos, promete-se mais recursos, fala-se que os recursos existentes para segurança não são usados. Parodiando Naomi Klein, vivemos sob “A Doutrina de Achaque”.

Em menos de uma semana, na voracidade de nosso news cycle, no entanto, a PM foi de Nascimento a Zero-um. Se no final de semana passado Lula e Gilmar expressavam seu choque, agora o comandante pede desculpas porque a “A PM errou”, o que prá mim soa por demais ato-falho.

IMVHO, há um equívoco generalizado na cobertura da imprensa do episódio. Ao invés de ficarmos escandalizados com a violência no Rio, e questionarmos a incompetência da ação da polícia, que tal fazermos a seguinte pergunta: o que a polícia estava fazendo lá? Pode parecer absurda a pergunta, eu sei, mas:

– A polícia não foi lá para expulsar traficantes do Morro dos Macacos. Foi para impedir que traficantes de uma facção rival fossem para lá. Louvável, tirando o fato que lá já há uma sólida presença de traficantes. Portanto, ao cercar o morro, a polícia poderia apenas garantir que determinado grupo de traficantes não viria a ocupar a área.

– Mas ao impedir a invasão, a polícia estaria a defender a população da favela dos efeitos colaterias de uma guerra de quadrilhas. Louvável, fosse esse tipo de ação o padrão da polícia. Não é . Em geral, a polícia não intervem nesses casos.

– Dias depois, parece que o pessoal do Morro dos Macacos invadiu o morro adjacente. E daí? E daí nada.

Há um sério trabalho de jornalismo investigativo (ou de pesquisa acadêmica) a ser feito sobre a questão do crime organizado no Rio de Janeiro. Envolve riscos, riscos muito mais graves do que filmar cenas escandalosa em favelas.  Entre outras possibilidades que certamente existem, as seguintes linhas podem ser conduzidas num trabalho que pode levar tempo mas envolve basicamente dados públicos:

– mapear quem são os atores envolvidos na ação/inação da polícia: qual facção levou vantagem/qual facção perdeu com a operação. Quais forças conduziram a operação, sob que ordens.

– mapear quem são os advogados das pessoas (do crime organizado – que não envolve só tráfico – há as situações de contruções ilegais em favelas e de provimento de serviços públicos paralelos, como proteção, gatonet e transporte, por exemplo) de alguma forma envolvidas (seja diretamente, seja pela geografia) nesse processo, quem está pagando a conta, quais as eventuais conexões políticas desses advogados, quais causas ganharam e em que tribunais. Fazer six degrees e ver até onde o passeio leva.

Claro que daí só poderiam ser obtidas inferências sem valor processual. Mas dicas de onde procurar, onde fazer uma investigação mais profunda, podem aparecer. E isso seria a good beginning.